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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:55
Justiça acolhe pedido da AGU e autoriza que trilhos de trem aprendidos sejam aproveitados no RJ
destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:00
TJSP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico
implementar melhorias em busca de eficiência na prestação dos serviços, utilização de recursos e infraestrutura
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:00
Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
STJ rejeitou o recurso dos consumidores que pediam o ressarcimento do valor investido na infraestrutura para a prestação do serviço de telefonia
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:56
MP propõe ação contra município para garantir estrutura adequada aos Conselhos Tutelares
Na ação, o MP requer, em um prazo de 10 dias, que o município disponibilize equipamentos, infraestrutura e formação continuada dos membros do Conselho
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:47
Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 12:16
Prefeitura de Tatuí é condenada a pagar indenização por morte de morardor em enchente
infraestrutura suficiente para captação e canalização das águas da chuva.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:12
Parlamentares e sindicalistas divergem sobre parceria público-privada no sistema carcerário
servidores, planejamento da infraestrutura carcerária estão entre as reivindicações dos sindicalistas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:05
Concedidos habeas corpus a investigados na operação voucher
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:29
Proposta prevê criação de Fundo para calamidades públicas
naturais. Também será investido na recuperação da infraestrutura danificada e dos serviços públicos interrompidos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:50
Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa
com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:08
Negado pedido de indenização a passageira da TAM
contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:20
As três faces do respeito em vendas
Empresários formam equipes de vendas que não vendem. Vendedores queixam-se da infraestrutura
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais
projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:40
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
Para além das debêntures incentivadas, as captações para os projetos de infraestrutura podem ser
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:30
Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade
Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
O MP requereu que o Município de Dourados promovesse infraestrutura urbana e acessibilidade no
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 09:31
Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato
corrupção em obras de infraestrutura no setor elétrico, muitas delas desenvolvidas pelas mesmas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:40
Um roteiro para a excelência na educação
professor, o aluno, a infraestrutura da escola, a qualidade das aulas, a participação dos pais, o conteúdo programático e a gestão escolar
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Array Publicado em 2015-05-05T19:00:46+00:00
CCT aprova projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), independentemente se a infraestrutura de telecomunicações pertencer ou não à empresa